Sábado, 31 de Outubro de 2026

Justiça

TSE rebate Flávio Bolsonaro e afirma que eleição ocorreu dentro da normalidade
EM NOTA Há 2 dias Em Justiça

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Após senador se declarar “líder do Brasil”, presidente do TSE afirma que questionamentos apresentados conforme a lei serão analisados
TSE libera Lula e Flávio Bolsonaro para abrir sigilos
Eleições 2026 Há 1 semana Em Justiça

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TSE diz que Lula e Flávio podem divulgar dados bancários e fiscais sem aval judicial
TJMT mantém por unanimidade suspensão de decreto de Abílio sobre lotes em Cuiabá
TJMT Há 2 semanas Em Justiça

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Empresário e corretor de imóveis, então licenciado da presidência do CRECI-MT, Claudecir Contreira foi um dos articuladores da ação judicial movida pelo MDB e alerta para a necessidade de respeitar a decisão que mantém suspensas as restrições aos projetos habitacionais.
STF dá ultimato para localizar produtor acusado de pagar R$ 7,4 milhões por sentenças
STF Há 4 semanas Em Justiça

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Zanin manda procurar produtor rural e autoriza edital se ele não for localizado
TSE autoriza eleitor a baixar o E-Título até o dia da votação; entenda
TSE Há 1 mês Em Justiça

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Justiça dá duas respostas a Mendes e multa Taques em R$ 10 mil
Justiça MT Há 1 mês Em Justiça

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Decisões consideraram que ex-governador extrapolou crítica eleitoral ao atribuir crimes ao adversário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que o incidente de segurança em sua infraestrutura tecnológica está sob controle e vem sendo tratado por equipes do Tribunal, com o apoio de parceiros técnicos.
NOTA À SOCIEDADE Há 1 mês Em Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que o incidente de segurança em sua infraestrutura tecnológica está sob controle e vem sendo tratado por equipes do Tribunal, com o apoio de parceiros técnicos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que o incidente de segurança em sua infraestrutura tecnológica está sob controle e vem sendo tratado por equipes do Tribunal, com o apoio de parceiros técnicos.
Emanuel Pinheiro vence novo embate com Mauro por “Mauro Master”
Justiça Eleitoral Há 1 mês Em Justiça

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Federação União Progressista buscava multa contra Emanuel por propaganda eleitoral antecipada negativa
Fachin manda André Mendonça retirar sigilo do Caso Master e compartilhar documentos com ministros
CASO MASTER Há 2 meses Em Justiça

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Presidente do STF determinou o envio integral dos documentos aos ministros antes do julgamento de 15 de setembro
Incêndio em navio de carga deixa 20 mortos na China Cinco pessoas ainda estão desaparecidas após fogo atingir embarcação em estaleiro
Internacional Há 2 meses Em Justiça

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Operação mira grupo de apostas esportivas suspeito de movimentar R$ 5 bilhões e cometer crimes fiscais
BetNacional Há 2 meses Em Justiça

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Alvo foi a NSX Brasil, dona da BetNacional. Segundo o MPF, há indícios de que grupo criou empresa de fachada em Curaçao para simular que a operação da plataforma ocorria fora do Brasil antes da regulamentação do setor.
Advogada alvo de operação contra núcleo financeiro do Comando Vermelho obtém recolhimento domiciliar em MT
Comando Vermelho Há 2 meses Em Justiça

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Dayane Karol Moreira da Silva deverá usar tornozeleira eletrônica. Defesa afirma que ela tem um filho menor de idade e tenta obter a liberdade da investigada.
Cadastro de agressores e campanha contra abuso infantil: conheça novas leis sancionadas em Cuiabá
Abuso infantil Há 2 meses Em Justiça

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Medidas propõe a criação de um cadastro de condenados por crimes de estupro e violência doméstica, além da realização permanente de uma campanha contra o abuso sexual infantil.
Informe à imprensa
Fórum de Cuiabá Há 3 meses Em Justiça

Informe à imprensa

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TSE fecha acordo com redes sociais e IA para blindar eleições
Contra fake news Há 3 meses Em Justiça

TSE fecha acordo com redes sociais e IA para blindar eleições

TSE une gigantes da tecnologia contra fake news em 2026
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