Quarta, 26 de Agosto de 2026

Justiça

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Justiça mantém decisão que obriga plano de saúde a pagar cirurgia reparadora após bariátrica
TJMT Há 10 meses Em Justiça

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Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
Projeto Nosso Judiciário apresenta funcionamento da Justiça para alunos da UNIASSELVI
TJMT Há 10 meses Em Justiça

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PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Acusado está preso há cerca de 15 anos
Magistrados do TJMT participarão do Inova ADV Experience 2025 em Cuiabá
TJMT Há 10 meses Em Justiça

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STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Justiça livra empresários de depor sobre caixa dois de R$ 300 mil envolvendo empresa de VG TRE-MT dispensa empresários de depor em investigação eleitoral
TRE-MT Há 10 meses Em Justiça

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Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
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