Sábado, 31 de Outubro de 2026

Justiça

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Judiciário destina móveis e equipamentos a entidades de Barra do Bugres
Judiciário MT Há 1 ano Em Justiça

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Judiciário lança Prêmio Consensualidade para fomentar a resolução consensual de conflitos
TJMT Há 1 ano Em Justiça

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Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Recupera MT é elogiada por participantes e fortalece integração no sistema de Justiça
Justiça MT Há 1 ano Em Justiça

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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
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