Quarta, 26 de Agosto de 2026

Justiça

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
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Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
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Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
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Ministro manda notificá-lo por edital
Cidadão pode participar da Ouvidoria do TJMT com sugestões, elogios e reclamações
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Justiça em MT condena construtora a pagar R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel
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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
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Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
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Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
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Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Moraes veta participação de bispo em grupo de oração na casa de Bolsonaro
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Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
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"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
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Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
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