Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
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