Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
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