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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Politica Nacional
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Proposta será analisada no Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina
Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem
Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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