Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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