Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova educação financeira para atletas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova educação financeira para atletas

Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer...
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m...
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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