Câmara dos Deputados

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Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...

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Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...

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Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família

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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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