Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara
Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinícius Carvalho disse que não podia informar outros órgãos do governo sobre as suspeitas devido a acordo com a PF
Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi...
Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

Proposta segue em análise na Câmara
Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data
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