Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado
Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Dados do Unicef mostram que 250 milhões de jovens do mundo tiveram estudos interrompidos por eventos climáticos extremos
Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes d...
Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

Na sessão de hoje, deputados aprovaram dois projetos sobre o tema
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Proposta será enviada à sanção presidencial
Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Preocupação é de que, embora haja o dinheiro, ele não chegue aos pequenos produtores
Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas no Plenário
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação
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