Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...
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