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Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...
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Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse
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Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
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Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
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Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...
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Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
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Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...
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Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...
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Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa
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