Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
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