Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional

Projeto permite o ensino da disciplina nas redes pública e privada de ensino; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...
Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Anamaria Bianchini: Coluna Bem Falada: Gratidão. Inveja. Chega de ser boba da corte!

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