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Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista
A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
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Há 1 ano
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Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
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Há 1 ano
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Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
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Estive na Casa Civil ao lado da nossa vice-governadora eleita, Gisela Simona, e da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, celebrando a força da mulher mato-grossense na Corrida São Domingos, que já conta com mais de 500 inscritas!
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