O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na TV. A propaganda será exibida por 35 dias, até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições gerais de 2026.
Nesta sexta, serão exibidas as propagandas dos candidatos ao Senado, a deputado estadual e a governador. No sábado (29), começam as campanhas dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o plano de mídia que define os horários de exibição, o tempo destinado a partidos e coligações, a ordem dos programas em rede e a distribuição das inserções ao longo do dia.
A propaganda gratuita tem como objetivo apresentar ao eleitorado as candidaturas e as propostas dos candidatos. Propagandas eleitorais pagas no rádio e na televisão são proibidas.
Veja abaixo os horários da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o tempo de cada candidato à Presidência, como funcionam os diferentes formatos de exibição e qual o rodízio de cargos que aparecem nos programas.
A propaganda eleitoral em rede será exibida de segunda-feira a sábado, com um rodízio entre os cargos em disputa. Veja a divisão abaixo:
Terças, quintas e sábados:
Presidente da República — 12 minutos e 30 segundos por bloco
Deputado federal — 12 minutos e 30 segundos por bloco
Segundas, quartas e sextas-feiras:
Senador — 7 minutos por bloco
Deputado estadual ou distrital — 9 minutos por bloco
Governador — 9 minutos por bloco
O tempo destinado aos candidatos à Presidência não é igual. Segundo o cálculo do TSE, a divisão será a seguinte:
Pelas regras eleitorais, 10% do tempo é distribuído igualmente entre as siglas que cumprem a cláusula de desempenho. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada partido na Câmara dos Deputados.
A cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece um patamar mínimo de representatividade eleitoral, considerando o percentual de votos válidos para a Câmara ou o número de deputados federais eleitos.
Existem dois formatos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV: os programas em rede, com horário determinado, e as inserções, distribuídas ao longo da programação.
Na propaganda em rede, o programa é transmitido simultaneamente pelas emissoras. São dois blocos de 25 minutos, em horários fixos, com o tempo dividido entre os cargos de acordo com o dia da semana.
Às terças, quintas e sábados, por exemplo, os 25 minutos são divididos igualmente entre as propagandas para presidente e deputado federal: 12 minutos e 30 segundos para cada cargo.
As inserções, por sua vez, são peças de 30 ou 60 segundos, semelhantes a comerciais. Elas são exibidas de segunda-feira a domingo, das 5h à meia-noite, sem transmissão simultânea entre as emissoras.
Ao todo, são 70 minutos de inserções por dia, divididos igualmente entre os cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Cada cargo fica, portanto, com 14 minutos diários.
No caso da disputa presidencial, o TSE definiu a seguinte quantidade de inserções para cada partido ou coligação:
No primeiro dia de transmissão, os programas serão veiculados na seguinte ordem, definida por sorteio pelo TSE: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais.
A partir do segundo dia, o sistema é de rodízio: a sigla que veicular seu programa por último será a primeira a exibi-lo no dia seguinte.
