O deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT) anunciou, nessa quarta-feira (28.10), que apresentará um projeto de lei na Câmara dos Deputados para garantir indenização equivalente a 12 salários aos trabalhadores demitidos por motivos políticos. A proposta foi anunciada após a circulação de vídeos e relatos de empresários que estariam dispensando funcionários por terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em vídeo publicado em sua página no Instagram, o parlamentar criticou as manifestações de intolerância política registradas após o resultado das eleições presidenciais. Segundo ele, além das supostas demissões, há pessoas incentivando boicotes a estabelecimentos comerciais pertencentes a eleitores de Lula.
“Não dá para tolerar e não dá para ter pudor com esse tipo de gente. Eu tô vendo o vídeo aqui de gente desejando desgraça para quem votou no Lula, outros empresários demitindo funcionário porque votou no Lula, outras pessoas boicotando empresa e fazendo movimento para que não se compre mais no mercado, no supermercado, na padaria de quem é eleitor do Lula”, declarou.
Emanuelzinho classificou as atitudes como desumanas e questionou o comportamento de pessoas que, segundo ele, defendem a democracia apenas quando o resultado eleitoral favorece seus candidatos.
“Vamos parar com isso, isso é coisa de gente nojenta, isso é coisa de gente desumana, de gente que defende democracia só na hora que tá do lado dele”, afirmou.
O deputado também comparou as reações ao resultado da eleição presidencial com o desempenho do Partido Liberal (PL) nas disputas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Segundo ele, não houve a mesma contestação quando a legenda conquistou vagas no Congresso Nacional.
“No primeiro turno, quando o PL varreu e elegeu deputado e senador para todo lado, não teve problema. Aí estava tudo certo”, pontuou.
Diante dos episódios relatados, Emanuelzinho anunciou que apresentaria, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei de proteção ao emprego e garantia da liberdade do voto.
A proposta prevê indenização equivalente a 12 salários para trabalhadores que forem demitidos em razão de suas escolhas políticas. O parlamentar não detalhou, no vídeo, os mecanismos de fiscalização nem os critérios para comprovar a motivação política das demissões.
“Então, amanhã, tô apresentando na Câmara dos Deputados o PL de proteção ao emprego e garantia de liberdade do voto, com indenização de 12 salários para essa gente que estiver fazendo isso com os trabalhadores. Não dá para aceitar esse tipo de conduta, tá parecendo o dono da bola”, declarou.
A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de convicção política, enquanto a legislação eleitoral proíbe determinadas práticas de coação sobre eleitores. A proposta anunciada pelo deputado pretende estabelecer uma penalidade financeira específica para casos de demissão motivada pela escolha eleitoral do trabalhador.
Até o anúncio feito no vídeo, Emanuelzinho não havia informado o número do projeto nem apresentado detalhes sobre sua tramitação na Câmara.
