O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Kassio Coelho, parabenizou a Câmara Municipal de Diamantino pela conquista inédita do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A certificação, considerada a mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foi entregue nesta quarta-feira (10), em solenidade realizada na Escola Superior de Contas Benedito Santana da Silva Freire.
A premiação reconhece não apenas o atendimento exemplar aos critérios técnicos estabelecidos pela legislação, mas, sobretudo, a consolidação de uma cultura institucional de transparência que respeita o cidadão, garantindo acesso claro e amplo às informações públicas.
O Selo Diamante é concedido exclusivamente às instituições que atingem excelência na divulgação de dados oficiais, demonstrando maturidade administrativa, compromisso com a integridade e gestão responsável.
Índice de Transparência
As certificações do PNTP são divididas em três níveis — Diamante, Ouro e Prata — conforme o desempenho dos portais institucionais. Para alcançar o Selo Diamante, o órgão deve atender a 100% dos critérios essenciais e atingir entre 95% e 100% no índice geral de transparência. A categoria Ouro exige desempenho entre 85% e 94%, enquanto o Selo Prata contempla índices entre 75% e 84%.
O resultado reafirma que a Câmara de Diamantino está posicionada entre os órgãos públicos mais transparentes do país.
Para o presidente da Câmara Municipal, Ranielli Lima, a conquista representa um marco para o Legislativo diamantinense.
“Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com a transparência, com a responsabilidade e com o respeito ao cidadão. Estar entre as instituições que alcançaram a classificação máxima demonstra que estamos alinhados aos mais altos padrões do país”, afirmou.
O presidente da UCMMAT, Kassio Coelho, destacou que a certificação fortalece o papel do Legislativo municipal e serve de referência para outras Câmaras de Mato Grosso.
“A conquista do Selo Diamante pela Câmara de Diamantino é motivo de orgulho para todo o Legislativo mato-grossense. Esse resultado demonstra compromisso com a transparência, responsabilidade com os recursos públicos e respeito à população. Parabenizo o presidente Ranielli Lima, os vereadores e toda a equipe técnica por elevarem o nome de Diamantino e servirem de exemplo para as demais Câmaras do Estado”, declarou.
Ranielli Lima também ressaltou o trabalho coletivo da Casa, com destaque para o controlador interno Fábio Fukushima e o técnico em informática Paulo Fonseca, além dos servidores e vereadores que contribuíram para o resultado.
Durante a solenidade, o coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, reforçou que a transparência é um pilar essencial da democracia e da boa gestão pública.
O evento contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo Almeida, conselheiros, autoridades e representantes de órgãos premiados de todo o Estado.
Com a certificação Diamante, a Câmara Municipal de Diamantino consolida-se como referência estadual em transparência pública, reforçando seu compromisso com a modernização administrativa, a melhoria contínua dos processos internos e uma gestão cada vez mais aberta à população.
