Várzea Grande aprova projeto de lei para criação de ambientes mais acolhedores a crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Lucélia Oliveira (Agir), que institui o Programa “Ambiente Acolhedor para Todos” nos espaços públicos municipais destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.
O objetivo é tornar escolas, creches, CMEIs e centros de convivência mais inclusivos e sensíveis às necessidades de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, TDAH e outras condições de hipersensibilidade sensorial.
Entre as diretrizes do programa estão: a redução de estímulos sonoros e luminosos excessivos, a criação de espaços de regulação, a capacitação de educadores e cuidadores para o manejo sensorial e a promoção de parcerias com universidades e entidades voltadas à inclusão.
Para a vereadora Lucélia Oliveira, a aprovação representa um avanço na construção de uma cidade mais justa e acolhedora.
“Várzea Grande dá um passo importante ao reconhecer que todas as crianças e adolescentes merecem ambientes onde se sintam respeitados, compreendidos e incluídos. Esse projeto nasce do compromisso com a dignidade humana e com o direito de cada um de viver plenamente”, destacou a parlamentar.
O programa terá caráter permanente e contará com a regulamentação do Poder Executivo para garantir sua efetiva aplicação.
