Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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