Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional

A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu...
Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas

Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico
Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável

"Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo", diz presidente da Câmara
Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Segundo especialistas, aumentou o número de crimes digitais envolvendo menores, não só como vítimas, mas como autores
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

Representante do governo alerta para a necessidade de se investir mais em segurança cibernética
Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Benefício valerá para quem usa esses equipamentos no tratamento de doenças; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac

Comissão analisará na próxima quarta-feira o parecer do relator sobre o caso; acidente matou 62 pessoas
Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações da Secretari...
Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

Foi cancelado debate que a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (6) com a ministra da Mulher, Márcia Lopes, pa...
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