Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores

Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...
Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama

A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...
Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília

O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos...
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz

O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB

A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
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