Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades

O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial...
Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021 , que exige autorizaçã...
Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta

O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais d...
Nelsinho Trad celebra aniversário de 35 anos do SUS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Nelsinho Trad celebra aniversário de 35 anos do SUS

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) celebrou o aniversário de 35 anos do Sistema Único de Saúde, (SUS)...
Márcio Bittar critica participação de artistas em manifestações contra a anistia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Márcio Bittar critica participação de artistas em manifestações contra a anistia

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Márcio Bittar (PL–AC) criticou o que chamou de "showmício" em atos recentes contra a anistia ao...
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