Quarta, 26 de Agosto de 2026

Secretária de Educação firma TAC para garantir convocação dos aprovados no Processo Seletivo

Secretária de Educação firma TAC para garantir convocação dos aprovados no Processo Seletivo

09/07/2026 às 09h47
Por: Redação
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Secretária de Educação firma TAC para garantir convocação dos aprovados no Processo Seletivo

Todos os profissionais que não foram aprovados no processo seletivo para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) terão seus contratos rescindidos e serão substituídos pelos candidatos aprovados no certame.

Segundo a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, nos próximos dias será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça, garantindo aos candidatos aprovados a ocupação das vagas para as quais foram classificados, conforme a ordem de classificação e a região escolhida no processo seletivo.

"Ao assumirmos a Secretaria de Educação, identificamos falhas nesse processo. No entanto, para não comprometer o andamento do ano letivo, decidimos, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município e a Controladoria Interna, realizar a rescisão dos contratos somente no meio do ano, assegurando aos aprovados o direito à vaga conquistada por meio do processo seletivo", afirmou a secretária.

Maria Fernanda destacou ainda que todo o procedimento será conduzido com total transparência. Tanto as rescisões contratuais quanto as convocações dos candidatos aprovados serão publicadas no Diário Oficial do Município e disponibilizadas no Portal da Prefeitura de Várzea Grande, garantindo amplo acesso às informações.

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