O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) pagou R$ 15,3 milhões em valores retroativos a promotores e procuradores entre 2023 e 2024. O dado consta em levantamento divulgado pela Transparência Brasil e pela República.org, que analisou contracheques de Ministérios Públicos estaduais e da União.
Do total pago em Mato Grosso, R$ 13,5 milhões foram creditados em 2023 e R$ 1,8 milhão em 2024, o que representa uma redução de 87% no segundo ano analisado. Conforme o estudo, os cada membro beneficiado no Estado recebeu, em média, cerca de R$ 82 mil no período.
O relatório também aponta que o MP-MT está entre os órgãos que efetuaram pagamentos retroativos de auxílio-moradia. O benefício foi extinto em 2018, mas gerou um montante de R$ 33,9 milhões distribuídos a membros de três Estados: Mato Grosso, Bahia e Rio Grande do Norte.
No cenário nacional, os Ministérios Públicos estaduais e da União pagaram R$ 2,9 bilhões em retroativos entre 2023 e 2024. Os maiores volumes foram registrados no Rio de Janeiro (R$ 852,7 milhões), Paraná (R$ 547,4 milhões) e São Paulo (R$ 372,6 milhões). Apenas os MPs do Tocantins, do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Militar não registraram pagamentos dessa natureza no período.
O levantamento destaca ainda que, em âmbito nacional, os retroativos são um dos principais mecanismos de ampliação remuneratória dentro do sistema de Justiça.
Outro lado
Conforme informou a assessoria, "o Ministério Público segue as normas vigentes relativas às suas remunerações e estará atento às decisões que indiquem a necessidade de adequações".
