O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atravessa um dos períodos mais turbulentos de sua história recente. O presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, enfrenta crescente isolamento político e resistência dos demais magistrados, que criticam seu estilo de gestão centralizador e decisões tomadas sem consulta prévia aos pares.
Fontes internas, ouvidas sob condição de anonimato, relatam que o clima institucional se deteriorou nos últimos meses, comprometendo o funcionamento da Corte. O ápice da tensão ocorreu na última sessão administrativa, marcada por impasses que podem travar votações futuras.
Entre os principais pontos de atrito está a aprovação unilateral de um estacionamento avaliado em R$ 25 milhões, financiado com recursos do Funajud (Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário). “Ficamos sabendo pela imprensa. Ele não consultou ninguém”, afirmou uma fonte próxima à diretoria. Embora reconheçam a necessidade da obra, os desembargadores criticam a falta de diálogo.
Outra medida polêmica foi a proposta de reajuste salarial para servidores que ingressaram antes de 2007 e aposentados, vista como injusta e sem respaldo legal. A iniciativa seria uma tentativa de restaurar o adicional por tempo de serviço extinto pela Constituição.
Internamente, comenta-se que o presidente tem se apoiado em dois servidores próximos — sua filha, funcionária de carreira, e o diretor-geral Flávio — o que teria aprofundado seu distanciamento dos demais desembargadores. “Ele ouve mais esses dois do que os próprios auxiliares da diretoria”, disse uma fonte.
A gestão também enfrenta desgaste externo. O episódio do aluguel de uma aeronave para viagem a Brasília gerou críticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, surgiram questionamentos sobre a gestão da conta única do tribunal, que o presidente tentou transformar em bandeira pessoal, alegando perseguição por investigar irregularidades. “Essa narrativa não se sustenta. A investigação é rigorosa e não envolve magistrados”, rebateu uma fonte da diretoria.
Outro episódio que alimenta especulações envolve R$ 10 mil entregues em nome do presidente. Embora não haja suspeita de corrupção, circula a hipótese de que o valor tenha origem em um empréstimo pessoal, o que gerou constrangimento institucional. “Não tem explicação clara. É possível que tenha sido uma situação pré-combinada”, comentou uma fonte.
Com o agravamento da crise, cresce o risco de paralisação das votações no tribunal. Sem apoio da maioria, o presidente pode enfrentar dificuldades para aprovar projetos e medidas administrativas. “Se continuar assim, tudo pode ficar travado”, alertou uma fonte. O cenário é preocupante, considerando que ainda restam um ano e quatro meses de mandato.
As alternativas para resolver o impasse são limitadas. Não há previsão legal para afastamento do presidente pela diretoria, e a intervenção do CNJ é vista como improvável. A possibilidade de uma “saída honrosa” também é tratada com ceticismo.
A crise ameaça não apenas o funcionamento interno do TJMT, mas também sua credibilidade institucional. “Será uma gestão marcada pelo enfraquecimento do Judiciário, com desgaste interno e externo”, avaliou uma fonte.
OUTRO LADO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi procurado pela reportagem, para comentar as informações. O presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, informou à reportagem que divulgaria uma nota oficial à imprensa. No entanto, até o fechamento desta edição, o comunicado não havia sido emitido. O espaço permanece aberto para manifestação.
PONTOS ESPECÍFICOS ENCAMINHADOS A COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO
1. Ambiente Institucional
Como o presidente do TJMT avalia o atual relacionamento com os demais membros da Corte? Há algum conflito institucional em curso que possa prejudicar o funcionamento do tribunal?
2. Processo Decisório
Qual é o procedimento adotado pela Presidência para decisões administrativas de grande impacto? Como se dá o diálogo com a diretoria antes da implementação de medidas estruturais?
3. Construção do Estacionamento
Pode esclarecer o processo de aprovação da obra orçada em R$ 25 milhões? Houve discussão prévia com os pares sobre essa necessidade e investimento?
4. Política Salarial
Qual a justificativa legal para a proposta de reajuste direcionada especificamente aos servidores que ingressaram antes de 2007? Como essa medida se fundamenta juridicamente?
5. Questão dos R$ 10 mil
Vossa Excelência pode esclarecer as circunstâncias envolvendo a entrega de uma quantia de R$ 10 mil em seu nome no tribunal? Qual a natureza dessa transação?
6. Alegações de Isolamento
Como responde às alegações de que estaria tomando decisões de forma isolada, sem o devido diálogo institucional com os demais desembargadores?
7. Funcionamento da Corte
Há risco real de travamento das votações devido a impasses internos? Como a Presidência pretende garantir o normal funcionamento da Corte?
