Sábado, 31 de Outubro de 2026

Justiça

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
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Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
Resolução do TJMT regulamenta sessões de julgamento virtual e presencial
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STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
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Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Canais no YouTube; saiba onde assistir transmissões, eventos e conteúdos institucionais do TJMT
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
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Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Ministro Barroso dialoga com estudantes no Liceu Cuiabano e defende educação como base do futuro
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
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Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Fux não pedirá vista, mas divergirá de Moraes sobre Bolsonaro, dizem fontes Havia expectativa no entorno bolsonarista de que Fux pediria vista dos autos por 90 dias
STF Há 1 ano Em Justiça

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Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
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Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
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Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
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Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
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Estive na Casa Civil ao lado da nossa vice-governadora eleita, Gisela Simona, e da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, celebrando a força da mulher mato-grossense na Corrida São Domingos, que já conta com mais de 500 inscritas!

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