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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para promover atividade circense
Texto segue para análise do Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
Proposta segue para a análise do Plenário
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta
Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana
Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça
A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...
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