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Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
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Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
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Há 1 ano
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Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (4). Na pauta estão propostas que tratam de três acordos internacionais. A...
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Há 1 ano
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Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Proposta será enviada ao Senado
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Estive na Casa Civil ao lado da nossa vice-governadora eleita, Gisela Simona, e da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, celebrando a força da mulher mato-grossense na Corrida São Domingos, que já conta com mais de 500 inscritas!
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