Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hacker diz que Carla Zambelli mandou invadir sistema do CNJ para provar que era violável
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hacker diz que Carla Zambelli mandou invadir sistema do CNJ para provar que era violável

Deputada diz que é mentira; processo de cassação do mandato da parlamentar está em análise na CCJ
Deputados analisam pedido de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Entre as propostas que pod...
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo

O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas
Comissão aprova projeto que obriga laticínios a informar o preço do leite antecipadamente ao produtor
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga laticínios a informar o preço do leite antecipadamente ao produtor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute cumprimento de acordo que encerrou greve de professores federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cumprimento de acordo que encerrou greve de professores federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para debater o cumpriment...
Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira na quinta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira na quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Texto será analisado por outra comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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