Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara
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