Sábado, 31 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Estive na Casa Civil ao lado da nossa vice-governadora eleita, Gisela Simona, e da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, celebrando a força da mulher mato-grossense na Corrida São Domingos, que já conta com mais de 500 inscritas!

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